Bissau, 4 de agosto de 2025 – A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) denunciou a detenção de mais de uma dezena de militares e um civil, atualmente encarcerados no Ministério do Interior, sem que tenham sido apresentadas publicamente as motivações que justificam as detenções.
A denúncia foi feita por Bubacar Turé, presidente da LGDH, durante uma entrevista ao jornal O Democrata, onde abordou o estado dos direitos humanos e a igualdade de género na Guiné-Bissau. Turé criticou o facto de os detidos no âmbito do alegado golpe de Estado de 1 de fevereiro de 2022 continuarem presos sem avanços judiciais significativos.
Desde 15 de janeiro de 2024, as autoridades suspenderam a liberdade de manifestação, o que, segundo Turé, agrava ainda mais o clima de repressão e violação das liberdades fundamentais no país.
Situação dos direitos humanos é “caótica e preocupante”
Bubacar Turé descreveu o panorama dos direitos humanos na Guiné-Bissau como “muito caótico”, denunciando um recuo nas liberdades cívicas, políticas e sociais. Entre as práticas apontadas, incluem-se detenções arbitrárias, restrições à liberdade de imprensa e de expressão, e casos de tortura.
Em 2024, segundo dados da Liga, mais de 100 pessoas foram detidas de forma arbitrária. Turé destacou também as graves deficiências no setor da saúde, com falta de pessoal médico e laboratórios, resultando em mortes evitáveis. Na educação, as constantes greves e a ausência de infraestruturas têm deixado milhares de crianças fora do sistema de ensino.
O responsável da LGDH alertou ainda para o “sequestro” do setor da justiça pelo poder político, enfraquecendo a confiança nas instituições e comprometendo os direitos dos cidadãos. Turé denunciou igualmente o agravamento da pobreza, o aumento do custo de vida e a deterioração das condições de vida da população.
Aumento da violência e casos chocantes envolvendo crianças
O presidente da LGDH revelou a sua preocupação com o crescimento da violência baseada no género e com casos misteriosos de infanticídio. Entre março e junho de 2025, foram registadas cinco mortes de crianças em circunstâncias alarmantes, incluindo casos em São Domingos, Sul, Norte e Bissorã, que continuam por esclarecer.
Turé apelou às autoridades para que ajam em conformidade com a Constituição e com os princípios do Estado de Direito democrático. “A lei deve ser a base de todas as ações governamentais”, defendeu, instando o poder político a abandonar práticas autoritárias, garantir a independência dos tribunais e assegurar políticas públicas eficazes contra a pobreza e a corrupção.
Desigualdade de género: uma realidade persistente
Durante a entrevista, Bubacar Turé lamentou que o papel da mulher continue a ser desvalorizado pela sociedade e pelo Estado guineense. Afirmou que a igualdade de género é um direito humano essencial, que deve ser promovido por todos os sectores da sociedade.
Criticou a sub-representação feminina nas estruturas de poder: entre os 102 deputados da Assembleia Nacional Popular, apenas 11 são mulheres; no Governo, o número de mulheres não ultrapassa meia dúzia; e nas forças de segurança, são menos de mil.
“A Constituição reconhece a igualdade entre homens e mulheres, mas na prática essa igualdade não existe”, denunciou. Para a LGDH, esta realidade representa uma violação dos direitos humanos e compromete o desenvolvimento sustentável e a consolidação da paz e da democracia no país.
Turé defendeu a revisão das leis nacionais, incluindo a Lei da Paridade, para que o seu cumprimento seja obrigatório. “Sem igualdade de género, não pode haver democracia, Estado de Direito, nem progresso”, sublinhou.
Ação junto das Nações Unidas
A LGDH anunciou que irá acionar mecanismos internacionais, junto das Nações Unidas, para garantir o respeito pelos direitos humanos na Guiné-Bissau, nomeadamente a liberdade de imprensa. O caso recente da agressão ao jornalista Waldir Araújo, delegado da RDP-África em Bissau, foi citado como um exemplo grave da deterioração do ambiente de liberdade no país.
“A Liga não se calará. Já estivemos duas vezes em Genebra para denunciar a situação e continuaremos a fazê-lo até que os direitos humanos sejam plenamente respeitados”, garantiu Bubacar Turé.

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