Lusa/Observador

Paço de Arcos, 4 de agosto de 2025 – O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, afirmou que está disponível para se candidatar às eleições presidenciais marcadas para 23 de novembro, caso essa decisão seja validada pelos militantes do seu partido.

A declaração foi feita à agência Lusa, à margem de um encontro com a comunidade guineense residente em Portugal, realizado este domingo em Paço de Arcos, no concelho de Oeiras.

“Estou totalmente disponível”, afirmou, ressalvando, no entanto, que a sua candidatura depende da vontade dos militantes e do respeito pelos estatutos do PAIGC, partido que lidera. “Faço parte de uma coligação e, portanto, de acordo com os nossos estatutos, haverá um momento em que os militantes irão decidir quem será o candidato, que, por sua vez, terá de ser também sufragado pela coligação”, explicou.

Simões Pereira lembrou que o PAIGC é “o maior partido político da Guiné-Bissau” e considerou “inconcebível” que não participe nas eleições legislativas, também previstas para o dia 23 de novembro, data em que os guineenses serão chamados a votar nas eleições gerais.

Processo eleitoral tardio e instituições enfraquecidas

Para o dirigente político, o escrutínio de novembro já chega fora de prazo, sublinhando que “todos os prazos constitucionais foram violados”. Apontou ainda que as instituições com responsabilidade na organização das eleições, como o recenseamento e a garantia de transparência do processo, não estão a funcionar em pleno.

“O próprio funcionamento da Assembleia Nacional Popular está condicionado, e isso não é por acaso”, afirmou, acusando as autoridades de terem criado de forma deliberada um ambiente que impede uma verdadeira expressão democrática por parte do povo guineense.

“Vivemos uma situação de não-Estado”

Confrontado com as críticas recentes da Liga Guineense dos Direitos Humanos sobre a degradação do Estado de direito, Domingos Simões Pereira recordou que há mais de dois anos tem vindo a alertar para o risco de colapso institucional no país. “Hoje, vivemos uma situação de ‘não-Estado’. Quando a Constituição não é respeitada, quando os prazos são ignorados, quando os órgãos eleitorais não são independentes nem credíveis, estamos de facto perante um ‘não-Estado’”, alertou.

O líder do PAIGC considera, no entanto, que a situação se agravou nos últimos tempos. “Quando se chega ao ponto de se sequestrar e assassinar cidadãos – não apenas violentar, como no passado –, atinge-se outro patamar. Não há dúvida sobre o carácter violento e criminoso deste regime”, declarou.

Ainda assim, expressou esperança de que o pior já tenha passado: “Enquanto cidadão e dirigente, espero que tenhamos atingido o ponto mais alto de violência, e que não haja mais mortes. Cada vida humana é insubstituível”, afirmou.

Dissolução do parlamento e afastamento político

Recorde-se que o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu em dezembro de 2023 a Assembleia Nacional Popular, eleita nas legislativas ganhas pela coligação Plataforma Aliança Inclusiva – Terra Ranka (PAI–Terra Ranka), liderada pelo PAIGC. A dissolução ocorreu antes do prazo mínimo de 12 meses previsto pela Constituição.

Com a dissolução, Domingos Simões Pereira foi afastado da presidência da Assembleia Nacional e da respetiva comissão permanente, o que intensificou o clima de tensão política no país.