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Estudantes guineenses autorizados a entrar em Portugal; apenas um continua retido

Os estudantes da Guiné-Bissau cuja entrada em Portugal tinha sido inicialmente recusada e que se encontravam retidos no aeroporto de Lisboa já receberam autorização para entrar no país. Apenas um cidadão permanece em retenção.

Num comunicado divulgado esta terça-feira, 2 de setembro, a PSP informou que, após a conclusão da análise dos processos, foi “possível confirmar que os cidadãos em causa se encontram inscritos em instituições de ensino superior portuguesas”. A polícia acrescenta que esta confirmação só foi possível depois dos pedidos de reapreciação apresentados.

“Considerando a verificação dos requisitos exigidos pela legislação em vigor, a decisão de recusa de entrada foi revogada em todos os casos em que se confirmou o cumprimento integral das condições aplicáveis”, refere ainda a PSP.

Apenas num dos casos “não estavam reunidos os pressupostos legais necessários”, pelo que a entrada desse cidadão não foi autorizada.

Na segunda-feira, a PSP tinha explicado que a recusa inicial da entrada dos estudantes guineenses se devia à ausência de provas suficientes de que o objetivo era estudar em Portugal, bem como à falta de garantias de meios de subsistência.

Eliseu Sambú, coordenador do departamento de comunicação da Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa (AEGBL), que acompanhou a situação desde quinta-feira, afirmou à Lusa que os estudantes possuíam visto de estudante e os seus nomes constavam das listas de colocados no ensino superior público português.

Ainda na segunda-feira, a AEGBL anunciou que mais de 30 estudantes dos 41 retidos já tinham sido libertados, enquanto a PSP falava em 34 casos.