Guiné-Bissau fora da lista, mas quatro PALOP podem enfrentar restrições dos EUA

Euronews

Os Estados Unidos estão a considerar impor novas restrições de viagem que poderão afetar cidadãos de até 43 países, incluindo Cuba e Venezuela, conforme reportado pelo The New York Times. A proposta divide os países em três categorias com diferentes níveis de restrição.

Guiné-Bissau não está entre os países afetados pelas possíveis restrições de viagem dos Estados Unidos. No entanto, entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Angola, Cabo Verde, Guiné- Equatorial e São Tomé e Príncipe podem ser impactados, caso estejam na Lista Amarela. Esses países têm 60 dias para corrigir deficiências nos seus processos de segurança e verificação de dados. Se não cumprirem os requisitos exigidos, poderão enfrentar restrições mais severas.

Lista Vermelha: Inclui 11 países, como Afeganistão, Butão, Cuba, Irão, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Sudão, Síria, Venezuela e Iémen, cujos cidadãos enfrentariam uma proibição total de entrada nos EUA.

Lista Laranja: Agrupa 10 países, incluindo Bielorrússia, Eritreia, Haiti, Laos, Myanmar, Paquistão, Rússia, Serra Leoa, Sudão do Sul e Turquemenistão. Nestes casos, seriam permitidas entradas de viajantes de negócios com recursos económicos significativos após entrevistas rigorosas, mas seriam limitadas as entradas para vistos de imigrante ou turista.

Lista Amarela: Contém 22 países que teriam 60 dias para corrigir deficiências nos seus processos de segurança e verificação de dados. Se não cumprirem os padrões exigidos, poderão ser movidos para uma das outras duas categorias.

A proposta visa reforçar os controlos migratórios devido a deficiências na cooperação para verificação de dados sobre viajantes ou na emissão segura de passaportes, o que, segundo as autoridades americanas, poderia representar riscos para a segurança. Ainda não está claro se pessoas com vistos válidos seriam isentas dessas restrições ou se teriam seus permissos revogados.

Durante o seu primeiro mandato, Donald Trump implementou restrições migratórias semelhantes que foram objeto de controvérsia e litígios nos tribunais. Em 2021, o presidente Joe Biden revogou essas medidas, classificando-as como “uma mancha na consciência nacional” e contrárias à tradição americana de acolhimento. No entanto, Trump defendeu a necessidade de reforçar os controlos fronteiriços para proteger o país, principalmente de ameaças terroristas.