Venâncio Mondlane apresenta 25 exigências e ameaça retomar protestos em Moçambique

O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane apresentou hoje uma lista de 25 medidas que exige que as autoridades moçambicanas implementem nos próximos três meses. Caso estas não sejam cumpridas, Mondlane ameaçou intensificar os protestos nas ruas.

“Se estas medidas não forem implementadas, antes dos 100 dias voltaremos às manifestações de forma muito mais intensa”, afirmou Mondlane, numa transmissão em direto na sua página oficial do Facebook.

Principais exigências

Entre as medidas, Mondlane destacou o fim do que descreve como “violência contra a população” e “genocídio silencioso”, acusando as Forças de Defesa e Segurança de estarem envolvidas em raptos, assassinatos e enterros em valas comuns de opositores ou seus apoiantes.

O político exige ainda:

• Libertação incondicional de mais de 4.000 pessoas detidas durante os protestos pós-eleitorais.

• Assistência médica e medicamentosa aos feridos nos confrontos.

• Indemnização de 200.000 meticais (cerca de 3.000 euros) às famílias que perderam membros durante os protestos.

• Suspensão do pagamento de portagens por mais 100 dias e a remoção das existentes em estradas degradadas.

• Combate às cobranças ilícitas na função pública.

• Isenção do IVA em produtos básicos.

• Redução da tarifa de eletricidade em 50%.

• Suspensão da exploração de madeira para exportação.

• Criação de uma linha de financiamento de 500 milhões de dólares (cerca de 485,5 milhões de euros) para apoiar Pequenas e Médias Empresas (PME) afetadas pelos protestos.

Contexto eleitoral e contestação

Venâncio Mondlane concorreu à presidência nas eleições de 9 de outubro, cujos resultados oficiais deram a vitória a Daniel Chapo com 65,17% dos votos. Chapo, de 48 anos, tomou posse como Presidente da República a 15 de janeiro. No entanto, Mondlane contesta os resultados e reivindica a vitória, declarando que houve fraude eleitoral.

Desde outubro, os protestos têm marcado o país, com apoiantes de Mondlane a exigirem a “reposição da verdade eleitoral”. As manifestações incluem barricadas, pilhagens e confrontos violentos com a polícia. Segundo a plataforma Decide, desde o início dos protestos foram registadas 633 pessoas baleadas, 314 mortos e mais de 4.228 detenções.

Críticas às portagens e reivindicações populares

Mondlane exige ainda mudanças imediatas no sistema de portagens, pedindo a suspensão dos pagamentos até que as estradas sejam reabilitadas. “Não é aceitável pagar portagens em estradas esburacadas e em más condições”, afirmou.

O ex-candidato sublinhou que a população não deve continuar a ser penalizada por problemas estruturais do país e pediu medidas concretas que beneficiem os cidadãos mais vulneráveis.

Protestos e resposta das autoridades

A contestação aos resultados eleitorais intensificou-se após a proclamação oficial de Daniel Chapo como Presidente pelo Conselho Constitucional, em 23 de dezembro. Os protestos, liderados por simpatizantes de Mondlane, têm provocado tensões em várias partes do país, com barricadas e confrontos entre manifestantes e forças de segurança.

Mondlane insiste que as suas exigências são um reflexo das necessidades da população e reforçou que a luta pela “verdade eleitoral” continuará, caso as suas propostas não sejam cumpridas.

Fontes: Lusa/RTP/RTB