Antigo Presidente da RDC condenado à morte por crimes de guerra

BBC

O ex-chefe de Estado da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, foi condenado à pena de morte à revelia, acusado de crimes de guerra e de traição.

As acusações estão relacionadas com alegado apoio ao movimento rebelde M23, responsável por destruição e violência generalizada na região oriental do país.

Na passada sexta-feira, um tribunal militar considerou Kabila culpado de traição, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, incluindo homicídio, agressões sexuais, tortura e incitação à insurreição. O antigo presidente sempre negou as acusações, mas optou por não comparecer em tribunal.

Kabila classificou o processo como “arbitrário” e acusou a justiça congolesa de estar a ser utilizada como um “instrumento de repressão”. O seu paradeiro atual é desconhecido.

Com 54 anos, Joseph Kabila liderou o país durante 18 anos, tendo assumido a presidência após o assassinato do seu pai, Laurent-Désiré Kabila, em 2001.

Em 2019, transferiu o poder para Félix Tshisekedi, mas a relação entre ambos deteriorou-se e, em 2023, Kabila decidiu exilar-se voluntariamente.

No início de 2025, o antigo presidente manifestou intenção de contribuir para a resolução dos conflitos no leste e chegou a deslocar-se a Goma, cidade sob controlo do M23, no mês seguinte.

O atual presidente, Félix Tshisekedi, acusou Kabila de estar por detrás da rebelião, e o Senado retirou-lhe a imunidade legal, abrindo caminho ao julgamento.

A violência no leste agravou-se este ano, com o M23 a conquistar vastas áreas ricas em recursos minerais, incluindo as cidades de Goma e Bukavu, bem como dois aeroportos.

As Nações Unidas e vários países ocidentais apontam provas de que o Ruanda apoia militarmente o M23, tendo alegadamente enviado milhares de soldados para território congolês. Kigali, contudo, rejeita as acusações, afirmando agir apenas para evitar que a guerra atravesse as suas fronteiras.

Apesar de um acordo de cessar-fogo assinado em julho, os confrontos e as mortes persistem.