Brasil: Supremo começa hoje julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

JN

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil inicia esta terça-feira o julgamento de Jair Bolsonaro e de sete dos seus ex-colaboradores, acusados de tentativa de golpe de Estado. O antigo chefe de Estado brasileiro poderá enfrentar uma pena superior a 40 anos de prisão.

O processo será conduzido por um coletivo de cinco juízes, com sessões agendadas para hoje, quarta-feira e ainda nos dias 9, 10 e 12 de setembro. A decisão final, de absolvição ou condenação, dependerá da maioria dos votos.

Na sessão inaugural, o juiz relator Alexandre de Moraes fará a leitura do processo, seguindo-se a intervenção do procurador-geral Paulo Gonet, responsável pela apresentação das provas da acusação.

Segundo o Ministério Público, Bolsonaro foi o “principal articulador” do plano golpista, que teria incluído um projeto para assassinar o Presidente Lula da Silva e outras autoridades, entre elas o próprio Alexandre de Moraes. As acusações baseiam-se em documentos, registos de reuniões, áudios, testemunhos e na confissão do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, igualmente réu neste processo.

De acordo com Cid, Bolsonaro terá recebido, lido e alterado um decreto que previa a declaração do estado de sítio, a reversão da vitória eleitoral de Lula e a detenção de juízes do STF. O antigo presidente reconheceu ter analisado “alternativas constitucionais”, alegando sentir-se prejudicado pela Justiça, mas rejeitou a intenção de executar um golpe, sublinhando que para tal seriam necessários “tanques de guerra nas ruas”.

Acusação de incitamento aos ataques de 8 de janeiro

Após a falha do plano inicial, os acusados terão incentivado a invasão às sedes dos Três Poderes, ocorrida a 8 de janeiro de 2023, quando milhares de manifestantes radicais atacaram os edifícios do Executivo, Legislativo e Judiciário em Brasília, exigindo a intervenção militar contra o Governo de Lula.

O grupo, designado como “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial”, responde por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação a organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de património público.

Além de Bolsonaro, são também réus o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general na reserva Augusto Heleno (antigo chefe do Gabinete de Segurança Institucional), o tenente-coronel Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general na reserva Walter Braga Neto (ex-ministro da Casa Civil).

Tensão diplomática com os Estados Unidos

O julgamento provocou um agravamento das relações entre Brasília e Washington. O presidente norte-americano, Donald Trump, classificou o processo como “uma caça às bruxas” e respondeu com tarifas de 50% sobre vários produtos brasileiros, além de sanções dirigidas a membros do STF e ao procurador-geral.

O juiz Alexandre de Moraes, principal alvo das medidas, já assegurou que não se deixará intimidar.