Burkina Faso aprova lei que criminaliza a homossexualidade

AfricanNews

O parlamento do Burkina Faso aprovou uma lei que proíbe a homossexualidade, prevendo penas de prisão entre dois a cinco anos para os infratores, informou a televisão estatal na noite de segunda-feira.

O código da família alterado foi aprovado por unanimidade pelo parlamento na segunda-feira, entrando em vigor mais de um ano após ter sido validado pelo governo militar de Ibrahim Traoré.

O Burkina Faso junta-se assim à lista de mais de metade dos 54 países africanos que têm leis que criminalizam a homossexualidade, com sanções que variam entre vários anos de prisão e a pena de morte. Embora criticadas no estrangeiro, estas leis contam com apoio nos países onde cidadãos e responsáveis classificam a homossexualidade como um comportamento importado do exterior e não como uma orientação sexual.

O Mali, vizinho e aliado próximo do Burkina Faso – igualmente governado por uma junta militar – aprovou uma lei semelhante em novembro.

Também se tem registado uma crescente oposição aos direitos LGBTQ+ no Uganda e no Gana, países que endureceram a sua legislação anti-homossexualidade nos últimos anos. No Uganda, a chamada “homossexualidade agravada” pode ser punida com a morte, enquanto relações entre pessoas do mesmo sexo podem resultar em prisão perpétua.

“Casamento e valores familiares”

A nova lei do Burkina Faso entra em vigor de imediato, com indivíduos em relações entre pessoas do mesmo sexo a arriscarem penas de prisão e multas, afirmou o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, durante uma conferência transmitida pela televisão estatal. O governante classificou os atos homossexuais como “comportamentos bizarros”.

As autoridades apresentaram a lei como uma forma de reconhecimento do “casamento e valores familiares” no Burkina Faso.

“Comparecerão perante o juiz”, disse o ministro da Justiça, dirigindo-se aos infratores.

O Burkina Faso é governado pelos militares desde o golpe de Estado de 2022, que, segundo os soldados, visava estabilizar o país perante uma crise de segurança em agravamento e proporcionar uma melhor governação.

Organizações de defesa dos direitos humanos, no entanto, acusam a junta de reprimir as liberdades, com detenções arbitrárias e conscrição militar de críticos.

Desde que chegou ao poder em setembro de 2022, após o segundo golpe desse ano, o líder da junta, Ibrahim Traoré, tem-se posicionado como um dirigente pan-africanista, com um discurso de independência em relação ao Ocidente — mensagem que encontra eco junto da população jovem africana.