CEDEAO e Alto Comando Militar da Guiné-Bissau discutem libertação de detidos e calendário da transição

Fonte: Barron’s

Acrescenta declaração do Presidente Bio no Twitter

Líderes africanos que representam o bloco regional CEDEAO mantiveram, no sábado, conversações com o governo da ACM da Guiné-Bissau sobre a libertação de detidos e a transição para a ordem constitucional, segundo fontes.

Reuniram-se igualmente com duas figuras da oposição, uma das quais se encontra detida e outra que foi forçada a refugiar-se numa embaixada estrangeira.

O Presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, que detém actualmente a presidência rotativa da CEDEAO, e o Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, encontraram-se com responsáveis da nova junta governante do país, liderada pelo general Horta N’Tam.

As conversações tiveram como objectivo alcançar progressos rápidos no processo de transição do país de regresso à ordem constitucional, disse à AFP uma fonte próxima do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau.

“As nossas discussões foram construtivas”, escreveu Bio no Twitter após os encontros, apelando “a uma transição curta, liderada por um governo inclusivo que reflicta o espectro político e a sociedade da Guiné-Bissau”.

No centro das discussões de sábado esteve a libertação dos detidos no golpe de Estado, segundo responsáveis guineenses.

Poucos dias depois de a Guiné-Bissau ter realizado eleições presidenciais em Novembro, os militares derrubaram o Presidente Umaro Sissoco Embaló, que procurava um segundo mandato, e suspenderam o processo eleitoral.

Bio, Faye e as respectivas delegações visitaram o dirigente da oposição Domingos Simões Pereira, que se encontra detido na prisão da segunda esquadra, testemunhou um jornalista da AFP.

Pereira tinha sido impedido pelo Supremo Tribunal de concorrer às eleições de Novembro e está sob custódia desde o golpe de Estado.

Visitaram igualmente o candidato da oposição Fernando Dias, que concorreu contra Embaló e que se refugiou na embaixada da Nigéria, a qual lhe concedeu asilo.

No final de Dezembro, a junta libertou seis membros da oposição política que eram próximos de Pereira. Outros três opositores foram libertados na quinta-feira passada.

“As delegações da CEDEAO solicitaram a libertação incondicional de todos os presos políticos, argumentando que a sua detenção dificulta qualquer clima de confiança necessário para a resolução da crise”, disse à AFP um membro do órgão dirigente da junta, o Alto Comando Militar, sob condição de anonimato.

No entanto, segundo a mesma fonte, as autoridades da Guiné-Bissau defendem uma abordagem gradual à libertação dos prisioneiros, sem fornecer um calendário preciso.

De acordo com a mesma fonte, a duração do período de transição foi outro ponto de divergência nas conversações.

Após assumir o poder, o exército anunciou que controlaria o país da África Ocidental, frequentemente afectado por golpes de Estado, por um período de um ano.

A junta afirma agora que é necessário um “período de segurança” para estabilizar o país antes das eleições, especificando que um ano não é suficiente.

Os mediadores da África Ocidental têm pressionado para uma transição curta, estruturada e transparente, com um calendário eleitoral claro para restaurar a ordem constitucional.

Foi igualmente discutida a possibilidade de uma força de prontidão da CEDEAO, que poderia ser destacada caso a crise se agravasse.

No entanto, várias fontes em Bissau indicam que as autoridades locais encaram essa força como uma ameaça à soberania.