Confusão no Judiciário Guineense: Altos Magistrados Suspensos

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial da Guiné-Bissau, José Pedro Sambu, tomou a decisão firme de suspender das suas funções o Vice-presidente do órgão, Lima André, e outros três juízes, citando alegações de usurpação de competências e insubordinação.

Segundo um despacho emitido a 25 de outubro, ao qual a RTB obteve acesso, José Pedro Sambu não só suspendeu quatro magistrados de renome, como também ordenou a instauração de processos disciplinares contra os implicados. Entre os suspensos estão os juízes conselheiros Lima André, Vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, e Arafam Mané.

A lista de suspensões inclui ainda a juíza desembargadora Eliane Rodrigues dos Reis e a juíza de Direito Mirza L. B. Akiss Bamba. São acusados de participarem numa reunião, que Sambu considerou ilegal, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, convocada por Lima André, que culminou na deliberação de suspender preventivamente o presidente do órgão máximo da justiça guineense.

Entretanto, no desenrolar dos eventos, Lima André, Vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, e indicado provisoriamente para ocupar as funções de José Pedro Sambu, solicitou esta terça-feira às forças de segurança, através do Ministério do Interior, para – citamos – “garantir a ordem e a tranquilidade indispensáveis ao normal funcionamento do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.”

Este pedido surge após declarações de José Pedro Sambu, que afirmou ser o legítimo e único presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial da Guiné-Bissau.

Fonte: RTB/RDP