A legislação que regula os aspectos fundamentais de qualquer sociedade humana, quando desrespeitada, equivale a traçar o povo e, consequentemente, quebra o contrato social que impõe aos parlamentos a responsabilidade de proteger e promover esses aspectos essenciais para a dignidade de cada ser humano.
“Domingos Simões Pereira enfatizou que elaborar e aprovar leis sem garantir a sua devida implementação, seja devido à inatividade do governo, à negligência da “Assembleia Nacional” no seu papel de supervisão e fiscalização da ação governativa, ou a um sistema judicial ineficiente, tem perpetuado a impunidade e encorajado comportamentos desviantes dos cidadãos nacionais, bem como aqueles que exploram as fraquezas das instituições.”
Simões Pereira assegurou que os políticos e governantes, que deveriam ser os guardiões da felicidade, saúde, educação, tranquilidade e bem-estar de seu povo, muitas vezes são vistos pela população como os responsáveis pelas agitações sociais e crises recorrentes em que nos encontramos imersos .
Sobre o tema do fórum, “Ação Parlamentar para a Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, Domingos Simões Pereira destacou a sua relevância, destacando que numerosos países ainda enfrentam crises sistêmicas que ameaçam os valores sagrados da paz, justiça e direitos humanos. Essas crises são um exemplo claro da ausência de instituições institucionais.
//RTB
SIC Chama-se Filipe, é natural da Guiné-Bissau e reside em Portugal há quatro décadas. Apesar…
Odemocratagb A companhia aérea iniciará operações a 1 de julho com voos regulares NON-STOP que…
Aljazeera Organizações de direitos humanos denunciam repressão crescente e violação das liberdades fundamentais O governo…
AN O chefe do Governo senegalês criticou a atuação de Trump no contexto da guerra…
Um homem de 27 anos foi encontrado sem vida na madrugada desta sexta-feira, nas proximidades…
O Governo da Guiné-Bissau voltou esta terça-feira a demonstrar determinação política, sentido de coordenação institucional…