Governo atualiza preços e suspende taxas para travar rutura de stock

A partir da meia-noite desta sexta-feira, 3 de abril, entram em vigor novos preços dos combustíveis na Guiné-Bissau, numa tentativa do executivo de estancar a crise de abastecimento que se tem feito sentir nos últimos dias em Bissau.

De acordo com um despacho conjunto dos ministros das Finanças, Ilídio Vieira, e da Energia, Mário M. da Silva Loureiro, o gasóleo passa a custar 898 francos CFA por litro nos postos de abastecimento e 675,99 francos CFA por litro nas centrais do interior. A gasolina simples sobe para 899 francos CFA por litro, enquanto a gasolina de mistura é fixada em 732 francos CFA por litro.

Em cima da mesa esteve a disparada dos preços do petróleo nos mercados internacionais, que tornou insustentável a tabela anterior, em vigor desde 11 de março deste ano. O Governo justifica a decisão com a necessidade de assegurar a transparência, a concorrência e, sobretudo, evitar o desabastecimento total do país.

Testemunhas relatam longas filas de automóveis nos poucos postos que ainda tinham combustível nos últimos dias, com condutores e proprietários de viaturas a queixarem-se da falta de gasóleo em vários pontos da capital.

Como parte do novo pacote, o executivo decidiu reduzir temporariamente para zero um conjunto de taxas que compunham a estrutura de preços — entre elas a taxa Aménagement Structure, a TRIE/CEDEAO, a taxa energética da OMVG e a taxa de eletrificação rural. Por outro lado, mantém-se a cobrança dos 19% de IVA sobre o valor do FEE de passagem, sob gestão da Direção-Geral das Contribuições e Impostos.

O despacho proíbe ainda a venda ambulante de combustível e exige autorização prévia da ARSECO para qualquer operador que importe produtos petrolíferos por via terrestre.

Segundo fontes oficiais, as novas regras foram desenhadas após consultas técnicas realizadas entre finais de março e o início de abril com diversas instituições do setor.