PAI-Terra Ranka e PRS assinam acordo da incidência parlamentar

A coligação Plataforma da Aliança Inclusiva – Terra Ranka (PAI- Terra
Ranka), vencedora das legislativas guineenses, e o Partido de Renovação Social (PRS) assinaram esta quarta-feira 26.07.2023, um acordo de incidência parlamentar e governativa, na véspera da posse dos deputados.

A PAI – Terra Ranka, liderada pelo antigo primeiro-ministro e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, venceu com maioria absoluta as eleições legislativas da Guiné-Bissau, realizadas no passado dia 04 de junho,
conseguindo fazer eleger 54 dos 102 deputados da Assembleia Nacional Popular. O PRS, liderado por Fernando Dias, conseguiu 12 lugares no parlamento.

A coligação PAI – Terra Ranka e o PRS decidiram fazer o acordo para
juntar forças para levar a cabo reformas estruturais inadiáveis de modo a tirar definitivamente” a Guiné-Bissau da “situação de subdesenvolvimento crónico em que se encontra.

As reformas, passam pela revisão constitucional, reestruturação e
dignificação do setor judicial, modernização da administração pública,
luta contra a corrupção, realização de eleições autárquicas, promoção de políticas públicas voltadas para o crescimento económico e redução
da pobreza, valorização dos recursos humanos, com “educação de
qualidade”, “saúde de qualidade” e “proteção social” e ambiente.

No âmbito do acordo, as duas forças políticas comprometem-se a
“alinhar o sentido de voto no parlamento em matérias de primordial
importância”, nomeadamente programa de Governo, Orçamento
Geral de Estado e moções de confiança ao executivo.

//RTB/Lusa