Senegal: Ousmane Sonko reage à anulação da revisão constitucional

Ousmane Sonko reagiu à decisão do Conselho Constitucional do Senegal, que anulou o processo de revisão constitucional relativo à Lei n.º 18/2026, aprovada pela Assembleia Nacional a 29 de junho de 2026.

Na sua reação, Sonko sublinhou que, independentemente dos comentários e das opiniões que a decisão possa suscitar, o pronunciamento da mais alta instância constitucional do país deve ser respeitado por todos.

“O Conselho Constitucional acaba de tomar uma decisão. Para além dos comentários e das opiniões que os fundamentos apresentados possam suscitar, uma coisa é certa: ESTA DECISÃO IMPÕE-SE A TODOS!”, afirmou.

A decisão do Conselho Constitucional surge na sequência de um recurso apresentado pela Presidência da República, que contestou a legalidade do procedimento seguido pela Assembleia Nacional durante a aprovação da revisão constitucional.

O executivo alegou ter havido uma “violação do procedimento de revisão constitucional” e apresentou vários elementos para sustentar a contestação, entre os quais correspondência oficial, relatórios sobre alterações introduzidas no texto, autos de oficiais de justiça e dispositivos USB contendo as gravações áudio e vídeo dos debates realizados durante a sessão plenária de 29 de junho.

O recurso foi formalmente entregue no Conselho Constitucional, no dia 6 de julho de 2026, pelo advogado Cheikh Ahmadou Ndiaye, em representação do chefe de Estado, tendo o processo sido registado com o número 6/C/26.

Perante o impasse institucional, o Presidente da República declarou a urgência do processo e solicitou ao Conselho Constitucional que se pronunciasse num prazo máximo de oito dias.

Ao anular o processo de revisão constitucional, o Conselho Constitucional deu razão às objeções apresentadas pela Presidência e travou a entrada em vigor do texto aprovado pelos deputados.

Na sua declaração, Ousmane Sonko considerou que este episódio demonstra a importância do funcionamento regular das instituições num sistema democrático.

“Este episódio recorda-nos que, numa democracia, quando as instituições desempenham o seu papel, cada uma dentro do seu campo de atuação, nenhuma crise pode ocorrer”, declarou.

Sonko garantiu ainda que a Assembleia Nacional continuará a cumprir a missão que lhe foi confiada, através da aprovação ou rejeição de leis.

“Hoje, quero, por isso, assegurar ao povo senegalês que a Assembleia Nacional continuará a cumprir plenamente a missão que lhe foi confiada: as leis serão aprovadas ou rejeitadas, em respeito pelos compromissos assumidos perante este povo valente e digno.”

O dirigente terminou a sua reação com a expressão: “Viva o Senegal!”