Câmara Municipal de Bissau proíbe venda de legumes e frutas nos passeios a partir de 7 de Julho

A Câmara Municipal de Bissau anunciou a conclusão dos trabalhos de requalificação da Feira de Legumes e Frutas de Granja, no âmbito da política de reorganização dos mercados municipais e da melhoria das condições de comercialização.

De acordo com o comunicado do Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal de Bissau, todas as vendedoras de legumes e frutas que actualmente exercem a sua actividade nos passeios e no chão, nomeadamente na Subida de Cabana, nos passeios do Mercado de Bandim e na Via Caracol, devem organizar a sua transferência para os mercados municipais destinados a esta actividade.

A Câmara informa que as vendedoras deverão ocupar, de forma progressiva, os espaços disponíveis na Feira de Legumes e Frutas de Granja. As comerciantes que não forem integradas nesse mercado deverão ocupar os lugares existentes no interior do Mercado de Bandim, da Feira de Crintim e do Mercado de Caracol.

Segundo a Câmara Municipal de Bissau, um levantamento realizado identificou a existência de vários espaços vagos e bancas desocupadas nesses mercados, que serão disponibilizados para acolher as comerciantes actualmente instaladas de forma irregular nos passeios e no chão.

Para facilitar o processo, equipas da Câmara Municipal de Bissau, devidamente identificadas com coletes institucionais, encontram-se no Mercado de Bandim, no Mercado de Crintim e no Mercado de Caracol para orientar, recensear, proceder ao registo e à distribuição dos espaços destinados às vendedoras.

As comerciantes deverão proceder ao seu registo e ocupar voluntariamente os espaços que lhes forem atribuídos até ao dia 7 do corrente mês. Terminado esse prazo, a Câmara Municipal de Bissau procederá à reafectação e redistribuição dos espaços disponíveis, em função das necessidades de organização dos mercados.

A Câmara alerta que as comerciantes que, sem motivo justificado, não ocuparem os lugares atribuídos dentro do prazo estabelecido perderão a prioridade sobre esses espaços, não podendo a Câmara Municipal ser responsabilizada por eventuais reclamações decorrentes da sua posterior redistribuição.

A partir do dia 7 de Julho, fica terminantemente proibida a venda de legumes e frutas nos passeios, bermas das vias e directamente no chão, designadamente na Subida de Cabana, nos passeios do Mercado de Bandim e na Via Caracol.

Após essa data, qualquer venda efectuada em violação da determinação ficará sujeita às medidas previstas na legislação municipal, incluindo a apreensão dos produtos e demais sanções legalmente aplicáveis.

A Câmara Municipal de Bissau afirma que a medida visa garantir melhores condições de trabalho para as comerciantes, reforçar a segurança de pessoas e bens, reduzir os riscos de acidentes rodoviários, melhorar a circulação de peões e viaturas e proteger a saúde pública, assegurando que os produtos alimentares sejam comercializados em condições adequadas de higiene e salubridade.

A Câmara Municipal de Bissau apela à compreensão, ao espírito de colaboração e ao sentido de responsabilidade de todas as comerciantes, reafirmando o seu compromisso com a organização dos mercados, a valorização do comércio local e a construção de uma cidade mais limpa, segura, organizada e digna para todos.