STF condena Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes

Bloomberg Línea

Jair Bolsonaro é considerado culpado pelo STF por golpe de Estado e mais quatro crimes
Maioria dos ministros da Primeira Turma do STF votou pela condenação do ex-Presidente da República; Bolsonaro alega inocência e afirma ser vítima de perseguição política

O ex-Presidente da República Jair Bolsonaro foi considerado culpado pelo crime de tentativa de golpe de Estado, além de mais quatro acusações, pela maioria dos cinco ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Há três votos pela condenação e um pela absolvição.

O julgamento ainda decorre.

Os ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, Flávio Dino e Carmen Lúcia — que proferiu o seu voto na tarde desta quinta-feira (11) — votaram pela condenação de Bolsonaro.

Luiz Fux votou pela absolvição e pela anulação do processo, por considerar que o STF não é competente para julgar o caso, devido a foro inadequado.

Com o voto de Carmen Lúcia, a Primeira Turma também formou maioria pela condenação dos restantes sete réus (ver abaixo).

Os arguidos respondem no STF pelas acusações de envolvimento nos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de património classificado.

A acusação inclui ainda o alegado envolvimento dos arguidos nos atos contra a democracia de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação de edifícios públicos em Brasília representativos da República.

Os réus negam todas as acusações, alegando serem alvo de perseguição política.

Falta ainda o voto final, a ser proferido pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

A definição das penas será feita apenas após a conclusão dos votos, quando for realizada a dosimetria. As penas podem atingir até 30 anos de prisão em regime fechado.

Quem são os réus:
• Jair Bolsonaro – ex-Presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

— Em atualização