Tribunal Superior considera ilegal o adiamento das eleições no Senegal

O Tribunal Constitucional do Senegal determinou que o adiamento das eleições previstas para este mês contraria a constituição do país. A decisão anula o decreto do Presidente Macky Sall e uma lei controversa aprovada pelo parlamento que adiava a votação para dezembro. Protestos generalizados têm ocorrido no país da África Ocidental, anteriormente visto como um pilar de democracia na região. Figuras da oposição classificaram o adiamento como um “golpe institucional”.

O Sr. Sall justificou o adiamento das eleições devido a preocupações sobre a elegibilidade de candidatos da oposição. A sua proposta foi apoiada por 105 dos 165 deputados. Inicialmente, propôs-se um adiamento de seis meses, mas uma emenda de última hora estendeu-o para 10 meses, até 15 de dezembro. O Sr. Sall reafirmou que não planeia concorrer novamente ao cargo, mas críticos acusam-no de tentar manter-se no poder ou de influenciar injustamente o seu sucessor.

Candidatos da oposição e legisladores, que apresentaram várias contestações legais à lei, provavelmente sentir-se-ão reivindicados pela decisão do tribunal na noite de quinta-feira. Khalifa Sall, um dos principais oponentes e ex-presidente da câmara de Dakar, que não tem relação com o presidente, chamou o adiamento de “golpe constitucional”, enquanto Thierno Alassane Sall, outro candidato sem qualquer parentesco, classificou-o de “alta traição”.

O tribunal declarou ser “impossível” realizar as eleições na data originalmente prevista, 25 de fevereiro – apenas 10 dias após o anúncio – mas instou as autoridades a organizá-las “o mais breve possível”. A maioria dos candidatos não fez campanha desde o decreto do Presidente Sall, emitido a 3 de fevereiro, horas antes do início previsto das campanhas.

A decisão do tribunal surge no mesmo dia em que vários políticos da oposição e membros da sociedade civil foram libertados da prisão, num gesto que alguns no país interpretam como uma tentativa de apaziguar a opinião pública. O Senegal tem sido considerado uma das democracias mais estáveis da região, sendo o único país no continente africano que nunca experienciou um golpe militar. Assistiu a três transferências de poder largamente pacíficas e, até ao início deste mês, nunca tinha adiado uma eleição presidencial. O Presidente Sall está no poder desde 2012, com o seu segundo mandato previsto para terminar em abril deste ano.

RTB/BBC