Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau condena detenções e exige respeito pelos direitos democráticos

A Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau, através de um comunicado de imprensa emitido pelo Gabinete do Presidente Eng. Domingos Simões Pereira, que Rádio TV Bantaba teve acesso, expressou profunda preocupação com os recentes acontecimentos que resultaram na proibição e subsequente detenção de um grupo de militantes do Partido MADEM G15, incluindo um membro do Parlamento. As ações das forças de ordem e segurança foram questionadas pela ANP, que as considera uma violação dos princípios democráticos fundamentais.

Destacando a importância da participação política e da liberdade de expressão como pilares de qualquer democracia saudável, a ANP condenou as detenções arbitrárias e instou as autoridades a pautarem suas ações por condutas que respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos. A instituição enfatizou que tais direitos estão consagrados na Constituição da República e em tratados internacionais ratificados pelo Estado da Guiné-Bissau.

Reafirmando seu compromisso com a democracia, a transparência e o respeito pelos direitos humanos, a ANP exigiu uma investigação completa e imparcial dos incidentes, garantindo que a justiça seja feita e que os direitos constitucionais de todos os cidadãos sejam assegurados. O órgão expressou confiança de que, com o apoio da sociedade civil, a verdade prevalecerá e a democracia será fortalecida, comprometendo-se a trabalhar incansavelmente para que o espírito democrático prospere no país.

O comunicado, datado de 5 de fevereiro de 2024, reflete a determinação da Assembleia Nacional Popular em assegurar que a democracia na Guiné-Bissau se mantenha inabalável perante tais desafios.

Redação _RTB