CEDEAO recomendada para harmonizar constituições, leis eleitorais e partidos políticos_ BANDJUL.

A reunião deslocalizada da Comissão do Parlamento da CEDEAO para Assuntos da Paz, Segurança, Justiça e Direitos Humanos, Sociais, Gênero e Promoção da Mulher terminou (19.08), sexta-feira, com adopção de recomendações e moção de agradecimento as autoridades e ao povo gambiano pelo excelente acolhimento que permitiu um bom desenrolar do encontro.

Conforme as resoluções, a comissão recomenda no Capítulo da Democracia aos estados membros da comunidade, para investirem na segurança do processo eleitoral, nomeadamente nos programas de prevenção de cyber-ataques, para garantir a fiabilidade dos resultados.

A reunião deslocalizada propõe a Comissão da CEDEAO a harmonização das constituições e das leis eleitorais assim como das legislações relativos a partidos políticos.

Propõe ainda a harmonização do direito a manifestação, a liberdade de opinião e da imprensa, assim como, os estatutos da forças armadas, da segurança, luta contra a corrupção e da representação das mulheres nas esferas da decisão.

O encontro de Bandjul recomenda igualmente a colaboração ativa e participativa das organizações da Sociedade Civil no âmbito das campanhas de sensibilização.

Mamadu CANDÉ
Jornalista TGB