Democracia em Prova: Reflexões sobre a Dança Pós-Eleitoral na Guiné-Bissau

Opinião

A fase pós-eleitoral na Guiné-Bissau tem estado marcada por uma série de controvérsias. Após as eleições legislativas de 4 de Junho de 2023, várias vozes de diferentes partidos políticos se fizeram ouvir, bem como da Comissão Nacional de Eleições (CNE), cada um defendendo a sua perspectiva e avaliação dos resultados e processos.

Um dos mais significativos desenvolvimentos foi a reivindicação da “maioria absoluta” feita por Domingos Simões Pereira, líder da Plataforma da Aliança Inclusiva (PAI) – Terra Ranka. Esta afirmação veio a agitar as águas já tumultuosas da política guineense, uma vez que, apesar da sua confiança, os resultados oficiais ainda não foram divulgados pela CNE, a única entidade com a autoridade legal para o fazer.

Tal atitude de Pereira foi contestada pelo Movimento Para Alternância Democrática (MADEM-G15), que acusou a coligação PAI (Terra Ranka) de violar a Lei Eleitoral, especificamente o artigo 11°, n), que reserva à CNE a responsabilidade exclusiva de publicar os resultados eleitorais.

Por sua vez, a CNE, ao tomar conhecimento de alegações e críticas, respondeu reafirmando a sua dedicação à realização de eleições livres, justas, credíveis e transparentes. Instou a população guineense a manter a calma e a serenidade, assegurando que não se deixará intimidar por qualquer parte e que observará integralmente a Legislação Eleitoral.

Simultaneamente, o Partido da Renovação Social (PRS) pediu paciência aos cidadãos guineenses, salientando que todos os partidos estão cientes dos resultados das eleições, mas que cabe à CNE fazer a divulgação oficial. Augusto Manjur, diretor da campanha eleitoral do PRS, afirmou que não há motivo para frustração e que o povo guineense deve manter-se vigilante durante o processo de apuramento dos resultados.

Este ambiente pós-eleitoral complexo e tenso realça a necessidade de um processo democrático transparente e legalmente robusto. As eleições são um pilar crucial de qualquer democracia, e a sua integridade deve ser salvaguardada a todo o custo.

Neste contexto, o papel da CNE torna-se ainda mais importante, pois cabe a esta instituição gerir o processo eleitoral de maneira independente e imparcial. A gestão deste período pós-eleitoral será crucial para a manutenção da confiança dos guineenses no processo democrático e para a consolidação do clima de paz e respeito pelos pilares fundamentais da democracia.

É essencial que todas as partes respeitem a legislação e a autoridade da CNE na divulgação dos resultados eleitorais. Só assim poderá a Guiné-Bissau manter a estabilidade e progredir no caminho do desenvolvimento democrático.
No entanto, o ambiente pós-eleitoral também pede reflexão e maturidade política de todas as partes envolvidas. É fundamental que o vencedor compreenda que a vitória não é um cheque em branco, mas sim um mandato para trabalhar incansavelmente em prol do desenvolvimento da nação. Eles devem lembrar que liderar implica servir e trabalhar para todos os cidadãos, independentemente de suas afiliações políticas.

Da mesma forma, aqueles que não obtiveram o resultado esperado devem reconhecer que perder é também uma parte integral da democracia. A derrota deve ser vista como uma oportunidade para reflexão, aprendizado e crescimento, e não como um momento para desestabilizar o processo democrático. Devem lembrar que na democracia, a verdadeira vitória não é alcançada através da divisão, mas sim através do respeito pelos princípios democráticos e do compromisso para com o bem comum.

Por último, é imperativo que o povo da Guiné-Bissau continue a desempenhar o seu papel de cidadãos ativos e vigilantes. A participação cívica não termina no dia das eleições. Os cidadãos devem continuar a participar, a questionar e a exigir transparência e responsabilidade dos seus líderes.

Este período pós-eleitoral na Guiné-Bissau é um momento crucial para a consolidação do processo democrático. Exige maturidade, compreensão e um forte compromisso com a paz de todos os atores políticos e cidadãos. Ao abordar as controvérsias e desafios de maneira responsável e respeitosa, a Guiné-Bissau poderá avançar em direção a um futuro mais estável, pacífico e próspero.

SC
RTB