A posição da organização vem expressa no comunicado à imprensa que a RTB teve acesso hoje e interpela o governo no sentido de reverter a tendência de masculinização dos cargos diretivos na administração pública, dando primazia a igualdade de género na nomeação de novos dirigentes.
A organização lembra que a constituição da república estabelece de forma expressa o princípio da igualdade “que o homem e a mulher são iguais perante a lei em todos os domínios da vida política, económica, social e cultural” e de igual modo que o país é signatário de vários instrumentos internacionais. Lê se na nota.
De acordo com o comunicado, a organização lamenta comportamento dos partidos políticos associada à omissão do supremo tribunal de justiça na sua veste de tribunal constitucional que resultou na redução do número das mulheres no parlamento de 13 para 11 num universo de 102 deputados eleitos.
Por último, Espaço da concertação das organizações da sociedade civil alerta o governo que a consolidação da paz, democracia, estado do direito e desenvolvimento sustentável depende da igualdade de gênero.
RTB-BALA SAMBÚ
SIC A saída de imigrantes de Portugal está a começar a ter impacto directo em…
Público Foi encontrado sem vida o jovem de 24 anos, de nacionalidade angolana, que estava…
Público O Brasil atingiu, pela primeira vez, o patamar de muito elevado desenvolvimento humano, segundo…
Um grupo de Oficiais de Justiça afectos ao Ministério da Justiça lançou um grito de…
O Presidente de Transição da República da Guiné-Bissau, General de Exército Horta Inta-a, nomeou novos…
France24 O antigo primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko, foi eleito presidente da Assembleia Nacional, poucos…