O Ministério da Administração Pública, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social informou hoje que os funcionários da Assembleia Nacional Popular (ANP) deverão apresentar-se nos seus locais de trabalho até quarta-feira, dia 7 de agosto de 2024. Esta orientação está em conformidade com o Decreto-Lei n.º 13/2012, que regulamenta o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da Administração Pública.
Segundo o comunicado emitido pelo ministro da pasta, Dr. Aly Hijazi, o não cumprimento desta directiva poderá resultar na aplicação dos procedimentos legais previstos na Lei n.º 9/1997, de 2 de dezembro.
Feito em Bissau, aos seis dias do mês de agosto de 2024.
Senenews O antigo Presidente do Senegal, Macky Sall, regressou esta sexta-feira ao país pela primeira…
Por: Ussufi Seidi A seriação dos deputados tem peso grande na instabilidade na Guiné Bissau.…
Por: Abene Lefna Há momentos em que uma nação precisa de parar, olhar para si…
O Governo de Cabo Verde manifestou a sua profunda preocupação com os recentes acontecimentos na…
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) condenou, esta sexta-feira, a…
A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) manifestou, esta sexta-feira, 10 de julho, preocupação com…