GOVERNO PERSPETIVA NOVO RECENSEAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

O Ministro das Finanças, Ilídio Vieira TÉ manteve esta segunda-feira, (14.11) uma reunião híbrida, (online e presencial) com o Departamento do Banco Mundial, visando solicitar o apoio do Banco para a gestão da massa salarial na Administração Pública guineense.

“Espero que a nossa demanda tenha um parecer favorável do Banco Mundial” ressaltou o Ministro das Finanças, tendo reiterado a sua preocupação com o aumento “colossal” da massa salarial na Administração Pública nos últimos anos.

Nesta altura, a massa salarial da Guiné-Bissau consome cerca de 80% das receitas fiscais, o que contradiz sobremaneira o rácio de 35% fixado pela União Económica Monetária Oeste Africana, (UEMOA).

“Não houve sucesso, pois é preciso reapreciar toda situação da administração pública, designadamente a questão de pensão vitalícia”, esclareceu Vieira TÉ, tendo referido ‘momento histórico” no que concerne o aumento da massa salarial.”

O recenseamento realizado no primeiro semestre deste ano, 2022, prévia uma poupança de mais de 1 bilhão de francos, porém, os resultados não foram “satisfatórios”, “mesmo os 400 milhões inicialmente economizados já não existem”, devidas as reclamações atendidas depois.

“Doravante, a nossa preocupação tem a ver com a massa salarial” esclareceu Ilídio Vieira TÉ, que solicitou por isso, o apoio do Banco Mundial para a melhoria das receitas públicas, tendo como referência, a estratégia de Madagáscar na mobilização das receitas.

À reunião, estavam presentes, os Secretários de Estado do Tesouro, Mamadu Baldé e do Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djata, assim como, os Diretores-Gerais das Alfândegas, Doménico Sanca e das Contribuições e Impostos, Henrique Horta, respetivamente.

A partir da sede do Banco Mundial em Washington e Dakar, João Morgado e Fatou Samba, Peritos e Funcionários da governança do (BM) seniores do Banco Mundial, sublinharam a pertinência da realização de um recenseamento da administração pública

“fiável e utilizável”.

De igual modo, as partes, governo e Banco Mundial abordaram a questão de gestão do projeto em curso na Guiné-Bissau.

Fonte: MF