O governo, através de um Despacho assinado pelo ministro das Finanças Ilídio Vieira, decidiu suprimir, na totalidade, a taxa de sobrevalorização da Agência Nacional de Caju(ANCA-GB).
Trata-se da cobrança de cinco francos cfa a cada quilograma de castanha de caju exportada, e que se revertia a favor da ANCA-GB.
Para além disso, de acordo com o referido Despacho,datado de 25 de Abril, à que a ANG teve acesso hoje, o executivo reduziu em 50 por cento a taxa de exportação da castanha de caju produzida em 2022.
O executivo isentou ainda o pagamento da Contribuição Predial Rústica (CPR) de 15 francos, a taxa de escoamento de oito francos por cada quilograma à toda a castanha do ano passado que ainda se encontra no interior do país.
No documento, o governo anunciou a eliminação de apresentação do Guia de Remessa no escoamento da castanha de caju de 2022.
As novas medidas tomadas pelo Governo, segundo o despacho, são de carater excepcional, aplicável apenas a safra da castanha do ano 2022, vigorando até dia 20 de Maio de 2023.
No Despacho, o ministro Vieira Té justificou a medida com preocupações levantadas pelo Governo, em Conselho de Ministros sobre o remanescente da castanha de caju da campanha de 2022, que não deve se misturar com a safra deste ano.
RTB/ANG
Odemocratagb A companhia aérea iniciará operações a 1 de julho com voos regulares NON-STOP que…
Aljazeera Organizações de direitos humanos denunciam repressão crescente e violação das liberdades fundamentais O governo…
AN O chefe do Governo senegalês criticou a atuação de Trump no contexto da guerra…
Um homem de 27 anos foi encontrado sem vida na madrugada desta sexta-feira, nas proximidades…
O Governo da Guiné-Bissau voltou esta terça-feira a demonstrar determinação política, sentido de coordenação institucional…
Aljazeera A Rússia confirmou a morte de 16 cidadãos camaroneses que combatiam ao lado das…