Governo suprime taxa de sobrevalorização da Agência Nacional de Caju (ANCA-GB)

O governo, através de um Despacho assinado pelo ministro das Finanças Ilídio Vieira, decidiu suprimir, na totalidade, a taxa de sobrevalorização da Agência Nacional de Caju(ANCA-GB).

Trata-se da cobrança de cinco francos cfa a cada quilograma de castanha de caju exportada, e que se revertia a favor da ANCA-GB.

Para além disso, de acordo com o referido Despacho,datado de 25 de Abril, à que a ANG teve acesso hoje, o executivo reduziu em 50 por cento a taxa de exportação da castanha de caju produzida em 2022.

O executivo isentou ainda o pagamento da Contribuição Predial Rústica (CPR) de 15 francos, a taxa de escoamento de oito francos por cada quilograma à toda a castanha do ano passado que ainda se encontra no interior do país.

No documento, o governo anunciou a eliminação de apresentação do Guia de Remessa no escoamento da castanha de caju de 2022.

As novas medidas tomadas pelo Governo, segundo o despacho, são de carater excepcional, aplicável apenas a safra da castanha do ano 2022, vigorando até dia 20 de Maio de 2023.

No Despacho, o ministro Vieira Té justificou a medida com preocupações levantadas pelo Governo, em Conselho de Ministros sobre o remanescente da castanha de caju da campanha de 2022, que não deve se misturar com a safra deste ano.

RTB/ANG