Guiné-Bissau a caminho de consolidar a modernização da colecta de receitas fiscais.

O Ministro das Finanças, Ilídio Vieira TÉ manteve esta segunda-feira (25.07) um encontro com a missão do Departamento de Finanças Públicas, (FAD) do Fundo Monetário Internacional, (FMI).

A missão fiscal do FMI veio à Guiné-Bissau para apoiar a modernização do sistema de cobranças de impostos, visando, entre outros eixos: a lei Tributária e Regime geral de Infracções Fiscais, Reforma da Tributação sobre Consumo e Reforma da Tributação sobre Renda.

Com efeito, o Ministro das Finanças elogia a iniciativa, segundo ele, pode mobilizar maior número de contribuintes, que considera até aqui, “insuficiente”.

“Iremos melhorar as condições laborais na Direcção geral de Contribuições e Impostos, (DGI) e capacitar os recursos humanos com vista a melhorar implementação do IVA e da plataforma Kontaktu, essenciais para a mobilização de receitas fiscais”, sublinha Ilídio Vieira TÉ.

O principal facto a assinalar nesta reunião é o reforço e consolidação das operações oline na DGCI, assim como, adequar as recentes mudanças no sector. Neste particular, o Chefe da Missão Fiscal do FMI, Paulo Renato da Silva Paz realçou a importância das reformas em curso na DGCI.

“A Guiné-Bissau dispõe de enormes potencialidades e, tem condições perfeitas a esta altura para implementar essas reformas”, disse Paulo Paz, que traçou um quadro favorável na perspectiva de ter mais segurança com essa nova plataforma.

“Kontaktu gera múltiplas vantagens na arrecadação de receitas”, concluiu o chefe da missão do FMI, reconhecendo que, a nova modalidade do pagamentos “é um avanço muito grande”.

A reunião serviu para debruçar igualmente com o Titular da Pasta das Finanças: a Implementação do IVA, Implementação do Kontaktu, Suporte Institucional ao Projecto,
Adesão de Bancos ao pagamento electrónico e, Aprimoramento da Integração com o Tesouro Público.

Também, falaram da Integração com UEMOA, Banco Africano de Desenvolvimento, (BAD), Banco Mundial (BM) e Necessidades de Técnicos Informáticos, (TI) da DGCI e realização de concurso de TI.

Participou nesta reunião, Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djata Djata, que propõe ainda, a capacitação dos recursos humanos, investimento em equipamentos informáticos na DGCI.

Também nela, estiveram os Directores-gerais de Contribuições e Impostos, Higino Mendes e das Alfândegas, Doménico Sanca, respectivamente.

A missão do Departamento de Finanças Públicas, (FAD) do Fundo Monetário Internacional, (FMI) vai permanecer no país até dia 05 de Agosto próximo, a qual, integram os peritos fiscais do fundo.

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