Guiné-Bissau prepara lançamento da sua companhia aérea nacional

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Guiné-Bissau assina Memorando de Entendimento com a United Nigeria Airlines para lançar a sua transportadora aérea nacional

A United Nigeria Airlines, uma companhia aérea nigeriana em rápido crescimento, assinou um Memorando de Entendimento com o Governo da República da Guiné-Bissau para criar uma companhia aérea nacional para o país da África Ocidental, com o nome Air Bissau.

Segundo um comunicado da companhia aérea, o acordo, assinado na capital, Bissau, marca o início daquilo que ambas as partes descreveram como uma parceria decisiva, que irá melhorar a conectividade da Guiné-Bissau com o resto do continente e do mundo.

O Memorando de Entendimento foi assinado, em nome do Governo da Guiné-Bissau, pelo Dr. Florentino Mendes Pereira, ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, e, em nome da United Nigeria Airlines, pelo professor Obiora Okonkwo, presidente executivo da companhia aérea.

Durante décadas, a Guiné-Bissau dependeu de transportadoras regionais e de serviços charter para ligar os seus cidadãos e empresas a outros países, mas este novo acordo procura mudar essa realidade.

Nos termos do Memorando de Entendimento, as duas partes irão explorar um quadro abrangente de cooperação destinado à criação de uma companhia aérea nacional plenamente operacional, tendo o Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, como base operacional e centro para as primeiras rotas aéreas.

Parte do acordo previsto no Memorando de Entendimento inclui a criação de uma entidade de empresa conjunta que funcionará como a companhia aérea nacional da Guiné-Bissau, com a United Nigeria Airlines a fornecer a maior parte dos investimentos financeiros, conhecimento operacional, aeronaves e gestão.

A companhia aérea também irá fornecer e operar um jacto executivo para uso do Presidente e do Governo da Guiné-Bissau.

Por seu lado, o Governo da Guiné-Bissau concordou em facilitar o registo e o licenciamento da nova transportadora nacional, em conformidade com a legislação interna, e em agilizar os processos de autorização através da Autoridade de Aviação Civil da Guiné-Bissau e da Autoridade de Aviação Civil da Nigéria.

O Governo comprometeu-se a designar a nova companhia aérea como transportadora nacional oficial da Guiné-Bissau, concedendo-lhe plenos direitos sobre todos os benefícios existentes ao abrigo dos Acordos Bilaterais de Serviços Aéreos (BASA). Esta designação, segundo o comunicado, dará à companhia aérea uma vantagem significativa na obtenção de direitos de rota e autorizações para destinos regionais e internacionais, o que constitui um importante activo comercial e diplomático.

O Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, também receberá o apoio infra-estrutural necessário para acomodar as operações da nova transportadora, incluindo disposições de acesso, apoio em terra e assistência no cumprimento das normas alfandegárias, de imigração e de segurança.

Além disso, o Governo comprometeu-se a investir na criação da companhia nacional e a estabelecer mecanismos que protejam e incentivem o investimento através do Código de Investimento existente e dos quadros fiscais aplicáveis.

A United Nigeria Airlines comprometeu-se ainda a formar cidadãos guineenses qualificados, incluindo pilotos, tripulantes de cabina e pessoal técnico de manutenção, bem como a empregar pessoal local sempre que possível, em coordenação com as políticas de emprego do Governo.

O Memorando de Entendimento declarou explicitamente que, para efeitos de segurança, fiabilidade e eficiência, a gestão geral, o controlo operacional e a direcção geral da nova companhia aérea ficarão sob responsabilidade da equipa de gestão da United Nigeria Airlines.

As duas partes comprometeram-se também com uma série de salvaguardas mútuas. Estas incluem cobertura total de responsabilidade civil e seguro de casco para todas as operações de voo, auditorias anuais independentes de segurança e manutenção para garantir o cumprimento contínuo das normas internacionais, bem como mecanismos de protecção de activos para salvaguardar os investimentos da United Nigeria Airlines em caso de alterações adversas no ambiente político ou regulamentar da Guiné-Bissau.

“O Memorando de Entendimento entra em vigor imediatamente a partir da data da assinatura e permanecerá válido durante 18 meses, ou até que seja concluído um acordo substancial de empresa conjunta”, afirmou a companhia aérea.