Tribunal Regional de Bissau, condena homem de 32 anos a quatro anos de pena de prisão efetiva por ter abusado sexualmente uma criança de 9 anos de idade no bairro de Cumtum Madina.
O julgamento ocorreu ontem, na capital Bissau, a justiça determina a indenização à vítima fixada no valor de um milhão de francos cfa,
Rádio Sol Mansi (RSM) soube que o crime aconteceu no bairro de cuntum madina, em Bissau, onde ambos residem.
O Ministério Público, titular da ação penal, acusou o homem, através de um despacho do Magistrado titular do processo que pediu ao Tribunal uma pena não inferior a quatro anos de pena efetiva a este cidadão nacional.
“As provas recolhidas e exame médico direto comprovaram que a menor foi vítima de abuso sexual e que a menor conseguiu identificar o autor do crime”,
disse a mesma fonte.
Segundo a mesma fonte, os crimes sexuais têm tido uma taxa “muito elevada” nos processos que chegam ao Ministério Público e ao julgamento nos tribunais.
O acórdão de coletivo de juízes, disse a mesma fonte, sustenta que as provas recolhidas em sede de inquérito desencadeada pelo Ministério Público e provados em sede de julgamento não inexistem dúvidas que a menor foi abusada sexualmente e o autor do crime foi o suspeito que constam na acusação do Ministério Público.
RTB/ RSM
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