Ministério da Educação conta com 47% dos funcionários da Administração Pública

Esta afirmação é da ministra de Educação Nacional afirmando que atualmente a instituição que dirige conta com 47 por cento dos funcionários públicos em geral e que absorvem 46% da massa salarial, tendo qualificado de “assustador”, os referidos dados.

Mônica Buaro da Costa falava esta terça-feira no ato da abertura da cerimònia de apresentação do Relatório Preliminar da Validação dos Dados do Pessoal Docente e não Docente do Ministério da Educação Nacional, no qual referiu que o referido trabalho dada a sua natureza e complexidade contou com a participação do Ministério da Administração Pública e o Ministério Público.

“O Ministério de Educação Nacional preocupado com esta situação assumiu o desafio de confirmar estes dados para poder determinar o número real do seu pessoal efetivo e neste âmbito no passado mês de maio foi feita a atualização e validação dos dados do pessoal docente e não docente em todo território nacional”, explicou.

A ministra aproveitou a ocasião para falar de algumas medidas já em curso adotadas pela instituição que derige a fim de garantir um bom funcionamento de Sistema de Educaçâo no ano lectivo 2023/2024, nomeadamente matrícula automática para alunos internos e de 5 à 31 de Julho será a matrícula definitiva para alunos internos e novos ingressos.

A governante disse que, esta medida permitirá ao Ministério de Educação Nacional planificar e coordenar melhor as suas actividades, sobretudo no que diz respeito a previsão de contratação do pessoal docente e lançou apelo aos pais encarregados de educação no sentido de matricularem seus filhos no prazo estabelecido.

Em relação ao Inspecção Geral de Educação, aquela responsável disse que o Ministério de Educação irá produzir um despacho que vai fixar as regras e condições básicas que os estabelecimentos do ensino particular devem oferecer e sobretudo no que concerne aos conteúdos programáticas, recursos humanos, segurança e conforto das instalações e sua compatibilidade com a proposta pedagógica.

Agradeceu os a equipa técnica que participou no trabalho e o parceiro do Banco Mundial pelo financiamento da actividade e ainda incentivou aos participantes no sentido de fazerem um debate profundo para uma ideia clara que vai ajudar na melhoria dos conteúdos que vão ser apresentados no relatório.

Por sua vez, o Especialista em Educação para o Banco Mundial, Xavier Lovelle Varela disse que uma recolha de dados do pessoal docente que está a trabalhar no país é muito necessário para poder ter as informações atualizadas para poder desenvolver e melhorar o desmpenho de Ministério de Educação que está a fazer um esforço muito grande para melhorar a situação de Educação no país.

Fonte: ANG

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