Ministério Público volta a exigir levantamento de imunidade ao Presidente do parlamento para o julgamento

Radio Sol Mansi

O Ministério Público da Guiné-Bissau notificou mais uma vez a Assembleia Nacional Popular (ANP) para levantar a imunidade do deputado e presidente do parlamento, Domingos Simões Pereira, para que ele responda sobre o processo de resgate aos bancos ocorrido em 2015.

Segundo uma fonte bem posicionada junto ao Ministério Público, se a ANP não responder favoravelmente à notificação, o Ministério Público avançará com o processo, acusando a ANP de abusar de seu direito, tornando sua recusa ilegal.

A fonte afirma que, há oito anos, ou seja, desde 2016, a instituição de investigação do Estado solicita à ANP a disponibilização do atual presidente, mas a ANP não colaborou. Por isso, o Ministério Público entende que Domingos Simões Pereira deve ser acusado e encaminhado a julgamento.

“Nenhuma pessoa tem o direito de se esconder sob o capote de deputado para não responder à justiça”, afirmou.

Nossa fonte nega que a reabertura deste processo esteja relacionada com a recente declaração do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que afirmou que nenhum político com processo judicial poderá concorrer às próximas eleições no país, alegando que a decisão de impedir qualquer político de participar nas eleições, é do Supremo Tribunal de Justiça.

Sobre o caso dos seis bilhões de francos CFA, nossa fonte confirma que o processo está suspenso no momento, aguardando a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a inconstitucionalidade do processo, invocada pelos advogados dos suspeitos Suleimane Seide e António Monteiro.

“O Ministério Público concluiu seu trabalho e enviou o processo para o juiz de julgamento, que marcou a audiência. No dia do julgamento, os advogados de defesa argumentaram que o serviço do Ministério Público que investigou o caso é inconstitucional.

“A questão de inconstitucionalidade foi enviada ao Supremo Tribunal de Justiça, que até hoje não decidiu se há inconstitucionalidade ou não”, explicou a fonte, acrescentando que os advogados de defesa são os culpados pela suspensão do processo.

RTB/RSM