PAIGC aprova moção de confiança a Domingos Simões Pereira e condena atuação do STJ

Bissau, 15 de outubro de 2025 – O Bureau Político do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) reuniu-se, esta terça-feira, em sessão extraordinária, no Salão Nobre Amílcar Cabral, na sede nacional do partido.

Da reunião, que contou com a participação de 78 dos 110 membros convocados (70,9%), resultou um conjunto de resoluções e uma moção de confiança ao presidente do partido, Domingos Simões Pereira, também candidato presidencial da coligação PAI-Terra Ranka.

Entre as principais deliberações, aprovadas por maioria, destaca-se a não aceitação da realização das Eleições Gerais de 23 de novembro de 2025 sem a participação da coligação PAI-Terra Ranka e do seu candidato presidencial. O PAIGC condenou ainda a tentativa do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de excluir alguns partidos e coligações, nomeadamente a COLIDE-GB e a API-Cabas Garandi.

O partido resolveu promover a divulgação ampla de todos os elementos do processo de candidatura para garantir transparência e informar a opinião pública nacional e internacional, reafirmando a legalidade da sua candidatura. Foi veementemente condenado o comportamento do STJ, considerado um “abuso de poder e uma violação do princípio da legalidade”. O PAIGC salienta que a sua proposta foi apresentada a 19 de setembro de 2025, dentro do prazo legal que terminava a 25 de setembro.

Foi aprovada uma Moção de Confiança a Domingos Simões Pereira, com 76 votos a favor, zero contra e duas abstenções. Paralelamente, foi aprovada por unanimidade uma Moção de Solidariedade para com o Dr. Luís Vaz Martins, membro do Coletivo de Advogados do PAI-Terra Ranka, vítima de rapto e espancamento.

O Bureau Político mandatou a Comissão Permanente do partido a dialogar com as diferentes forças vivas da nação para evitar situações de exclusão e potencial violência no processo eleitoral. Foi também exortado o regime, em cumplicidade com o STJ, a terminar o período de ilegalidades que prejudicam as candidaturas.

Foi ainda decidido alertar a Comunidade Internacional para os riscos que possam desembocar em violência, derivada da instrumentalização política do STJ.

Finalmente, o Secretariado Nacional do PAIGC foi mandatado para redigir uma nota de felicitação a Cabo Verde pela qualificação histórica para a fase final do Campeonato do Mundo de 2026.

A reunião decorreu num ambiente de “discussões abertas e francas”, de acordo com os estatutos do partido.