PAIGC Denuncia Manipulação Judicial e Reafirma Participação nas Eleições Legislativas de 2023

“COMUNICADO

O povo Guineense continua a assistir a tentativas desesperadas do regime instalado na Guiné-Bissau, visando impedir o PAIGC de participar nas próximas eleições legislativas de 4 de Junho de 2023.
A fim de atingir esse seu objectivo, o regime escolheu a via da instrumentalização da justiça e, particularmente, da manipulação do Supremo Tribunal de Justiça. Para o efeito, conta com a servidão do Presidente desta instituição, José Pedro Sambu, cujas interferências ilegais e desonestas em processos forjados são absolutamente vergonhosas e ferem de morte tudo aquilo que representa o sacrossanto principio da justiça.
Fracassadas as sucessivas acções judiciais contra o congresso do Partido, o foco do regime está agora na manipulação dos tribunais para obrigar o PAIGC a mudar a sua bandeira em vésperas das eleições. A acção judicial nesse sentido, vergonhosamente teleguiada pelo Presidente da República, com a ajuda do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, já conheceu uma decisão de um Juiz Conselheiro da Câmara Cível do Supremo Tribunal de Justiça, que a indeferiu.
Todavia, apesar dessa decisão, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça impediu que as partes fossem notificadas, e mandou agora entregar a mesma acção a uma juíza da Vara Social do Supremo Tribunal de Justiça para que seja proferida uma nova decisão, violando os principios de caso julgado e de juiz natural.

O PAIGC repudia veementemente todas estas maquinações e avisa o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça que esta sua saga persecutória, que rouça a loucura, não impedirá de maneira alguma a participação do Partido nas próximas eleições legislativas, com os símbolos que legitimamente lhe pertencem.
O PAIGC exorta mais uma vez a Comunidade Internacional a acompanhar e a apoiar todo o processo eleitoral, de modo a que seja inclusivo, pois só dessa forma as eleições poderão ser consideradas livres, justas e transparentes.
Finalmente, o PAIGC exorta todos os cidadãos eleitores a se mobilizarem para votarem em massa no próximo dia 4 de Junho por um futuro mais risonho para o nosso martirizado povo.
Bissau, 20 de Abril de 2023

O Secretário Nacional
António P. Barbosa da Silva Membro do Bureau Político do PAIGC”