PRS apela à estabilidade e diálogo face à situação no STJ

Bissau, 6 de Novembro de 2023 – A Direção Superior do Partido da Renovação Social, num comunicado divulgado ontem, expressou a sua preocupação relativamente à situação atual no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e no Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Tendo em conta a recente recuperação da imagem do Estado Guineense perante a Comunidade Internacional, o partido acredita que a estabilidade é fundamental para todos os intervenientes no país. Sublinhando a importância do diálogo, o Partido da Renovação Social apresentou as seguintes posições:

Solicitou ao Conselho Superior da Magistratura Judicial que evite comportamentos que comprometam o correto funcionamento do STJ e apelou ao diálogo como meio de resolver a situação atual.
Apelou ao Governo e ao Ministério Público para que, com urgência, estabeleçam mecanismos legais que ponham fim aos problemas no STJ, garantindo o seu normal funcionamento.
Convidou todos os atores políticos nacionais e a sociedade civil a assumir as suas responsabilidades, promovendo um diálogo aberto e honesto, essencial para a paz e estabilidade no país.

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