Bissau, 3 de setembro de 2024 — O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau emitiu hoje um despacho que autoriza a anotação dos atos emanados do 19.º Congresso Extraordinário do Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15), realizado a 17 de agosto de 2024, no Espaço Polon, em Bissau. Durante este congresso, Adja Satu Camará Pinto foi eleita Coordenadora Nacional do partido.
O despacho, assinado pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Lima António André, declara que todos os procedimentos legais e estatutários foram cumpridos, não havendo qualquer irregularidade que impedisse a formalização da nomeação.
A anotação dos nomes dos titulares dos órgãos eleitos e das resoluções finais do congresso foi requerida por Adja Satu Camará Pinto no dia 18 de agosto de 2024, e a sua autorização marca o reconhecimento oficial da nova liderança do MADEM G-15 até à realização do próximo Congresso Ordinário.
O despacho sublinha que foram observadas todas as formalidades exigidas pelos artigos 27.º e 29.º da Lei-quadro dos Partidos Políticos, cumprindo assim as disposições legais em vigor.
A decisão será publicada no Boletim Oficial, formalizando a anotação e confirmando Adja Satu Camará Pinto como a nova líder da formação política.
radiobantaba.com
SIC A saída de imigrantes de Portugal está a começar a ter impacto directo em…
Público Foi encontrado sem vida o jovem de 24 anos, de nacionalidade angolana, que estava…
Público O Brasil atingiu, pela primeira vez, o patamar de muito elevado desenvolvimento humano, segundo…
Um grupo de Oficiais de Justiça afectos ao Ministério da Justiça lançou um grito de…
O Presidente de Transição da República da Guiné-Bissau, General de Exército Horta Inta-a, nomeou novos…
France24 O antigo primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko, foi eleito presidente da Assembleia Nacional, poucos…