Terminou hoje (01.11) o prazo estipulado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau para os partidos políticos provarem a suas existências.
Desconhece-se total dos partidos com a situação regularizada, mas tudo indica que a data poderá ser prorrogado, desde que as eleições legislativas inicialmente, marcadas para 18 de Dezembro foi adiada, por consenso dos partidos políticos com o Governo guineense.
De acordo com a Rádio Sol mansi que citou uma fonte no Supremo Tribunal de Justiça, “as decisões de prorrogação da data ou não e do anúncio de números de partidos com situações regularizadas nesta instância superior de justiça, será conhecida talvez na próxima semana porque o presidente do Supremo se encontra fora do país neste momento”.
“Os partidos deviam, até 1 de Novembro, apresentar-se com documentos que comprovem que possuem uma sede própria, que tenham atualizado os seus órgãos e provarem que têm pelo menos mil militantes inscritos”, referiu o despacho do STJ com a data de 24 de setembro último.
As eleições legislativas inicialmente maradas para 18 de Dezembro próximo, foi tida pelo governo guineense “impraticável “, após ao encontro com os partidos políticos com e sem assentos parlamentares, onde as forças partidárias da Guiné-Bissau propuseram 14 de Abril de 2023, a data para realização do escrutínio para eleger os deputados da nação.
RSM/RTB
SIC A saída de imigrantes de Portugal está a começar a ter impacto directo em…
Público Foi encontrado sem vida o jovem de 24 anos, de nacionalidade angolana, que estava…
Público O Brasil atingiu, pela primeira vez, o patamar de muito elevado desenvolvimento humano, segundo…
Um grupo de Oficiais de Justiça afectos ao Ministério da Justiça lançou um grito de…
O Presidente de Transição da República da Guiné-Bissau, General de Exército Horta Inta-a, nomeou novos…
France24 O antigo primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko, foi eleito presidente da Assembleia Nacional, poucos…