Tribunal da Relação de Bissau Decreta Prisão Preventiva em Caso de Fraude Financeira

Bissau, 08 de Dezembro de 2023 – O Tribunal da Relação de Bissau, liderado pelo Juiz Desembargador Mamadú Embaló, decretou prisão preventiva para Suleimane Seidi e António Augusto Borja Araújo Monteiro, suspeitos de envolvimento em esquema de fraude financeira.

Segundo o despacho que a rádio tv Bantaba teve acesso, o Ministério Público acusa Suleimane Seidi, Ministro da Economia e Finanças, e António Monteiro, Secretário de Estado do Tesouro, de autorizarem transferências financeiras irregulares, beneficiando várias empresas, incluindo algumas não auditadas ou inexistentes. O montante envolvido na operação ultrapassa os 6 bilhões de Francos CFA.

O caso emergiu quando Seidi solicitou financiamento ao Banco da África Ocidental para pagamento de dívidas a credores, solicitação que foi aprovada pelo Jorge Costa, administrador do banco. No documento ainda se lê-se que as transferências foram feitas sem a anuência necessária do Comité de Tesouraria e contrariaram os procedimentos legais exigidos, incluindo a falta de certidão de quitação fiscal dos beneficiários.

Além disso, os pagamentos efetuados ultrapassaram os montantes solicitados e auditados, indicando duplicação consciente de pagamentos e beneficiamento de entidades específicas. Este ato foi considerado uma grave violação das normas de execução orçamental, participação económica em negócio, peculato, e abuso de poder.

Os suspeitos, após a decretação da prisão, foram retirados da cela da polícia judiciária, mas foram recapturados após um tiroteio com a Guarda Nacional. A gravidade dos crimes e o potencial risco de fuga e obstrução da justiça justificaram a decisão pela prisão preventiva.

RTB