API-CG rejeita decisão do Supremo Tribunal de Justiça e garante presença nas eleições de Novembro

A Aliança Patriótica Inclusiva – Cabaz Garandi (API-CG) reuniu-se esta sexta-feira, 26 de setembro, em Bissau, em Cimeira Extraordinária de líderes, para analisar a deliberação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu o pedido de anotação da coligação.

No encontro, presidido por Baciro Djá, os dirigentes da API-CG repudiaram a decisão do STJ, considerando que a medida visa impedir a participação da coligação e da Plataforma Aliança Inclusiva Terra Ranka (PAI-TR) nas eleições gerais marcadas para 23 de novembro de 2025.

Em comunicado final, a API-CG condena o que classifica como “tratamento desigual e tendencioso” do STJ, acusando a instituição de favorecer a coligação Plataforma Republicana nô kumpu Guiné, em detrimento das restantes forças políticas.

A coligação responsabiliza ainda os juízes do plenário do STJ pelas consequências das deliberações que considera “ilegais, discriminatórias e de má-fé”, reafirmando a determinação em defender a Constituição da República e o Estado de Direito Democrático.

A API-CG assegura aos militantes e simpatizantes que irá concorrer às eleições, “não obstante os atos praticados pelo plenário do STJ”, e mandatou o seu presidente para manter contactos permanentes com a PAI-TR e outros atores políticos em defesa de valores democráticos.

Foi igualmente decidido instruir o coletivo de advogados da coligação a accionar todos os mecanismos legais para contestar a deliberação nº 1 do STJ, que consideram não ter fundamento jurídico.

A API-CG condenou ainda “as sucessivas ameaças” que atribui ao Presidente da República cessante, apelando ao povo guineense para estar atento a “manobras perigosas e antidemocráticas”.

O comunicado final, assinado por Baciro Djá (FREPASNA) e Jorge Mário Fernandes (MGD), reafirma que a coligação recorrerá a todos os meios legais e políticos disponíveis “para defender a Guiné-Bissau”.