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O grupo de advogados da coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) – Terra Ranka apresentou um pedido ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para rever a decisão que deixou a candidatura de fora da lista provisória das eleições legislativas previstas para novembro.
O anúncio foi feito esta segunda-feira, durante uma conferência de imprensa convocada poucas horas depois de o STJ ter divulgado a lista preliminar das forças políticas admitidas ao escrutínio.
De acordo com o advogado da coligação, Luís Peti, já foi submetido um recurso junto do Supremo, solicitando a reavaliação da exclusão.
“Entrámos com uma reclamação há cerca de uma hora, chamando a atenção do Tribunal para o facto de o recurso não ter ainda merecido decisão. Agora aguardamos com tranquilidade a posição do Supremo neste período entre a publicação da lista provisória e a definitiva, na esperança de que reconsidere a sua decisão”, declarou.
Confrontado com a hipótese de a PAI – Terra Ranka ficar fora da corrida eleitoral, Peti defendeu que a responsabilidade recai sobre o Supremo Tribunal de Justiça, frisando que a coligação apenas se guia pelo cumprimento da lei.
“O risco pertence ao Supremo, que é composto por magistrados conhecedores das normas legais. Do lado da coligação, limitamo-nos a aplicar o que a lei prevê. Mantemos a serenidade”, afirmou.
Os advogados reiteraram que aguardam de forma tranquila a deliberação do Tribunal, esperando que esta seja comunicada em breve.
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