As autoridades guineenses prometem engajar-se no cumprimento das disposições do Tribunal de Justiça de UEMOA afirma Presidente da instituição.
As autoridades guineenses prometem engajar-se no cumprimento do programa e disposições do Tribunal de Justiça da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) disse hoje seu Presidente em exercício.
Daniel Amagoim Tessougue falava à imprensa depois de uma visita de cortesia ao vice primeiro-ministro,durante a qual informou ao governante guineense sobre os objetivos do seminário que o Tribunal da UEMOA realiza em Bissau envolvendo instituições ligadas a justiça e da segurança fronteiriça.
Segundo Tessougue, os participantes no referido seminário vão analisar temas ligados as competências do Tribunal comunitário e como se pode fazer um recurso, questão de livre circulação de pessoas e bens e serviços no espaço UEMOA, entre outros.
O referido seminário de sensibilização sobre o direito comunitário iniciou terça-feira e terminará na sexta-feira.
Tessougue disse que os temas que deverão susucitar mais debates são a problemática de circulação de pessoas e bens e a concorrência das empresas no espaço comunitário.
Fazem parte da UEMOA, para além da Guiné-Bissau, o Benim, Burquina Faso,Costa do Marfim, Mali, Niger, Senegal e Togo.
RTB/ANG
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