Guineense vive em Portugal há 40 anos, mas espera há cinco pela nacionalidade

SIC

Chama-se Filipe, é natural da Guiné-Bissau e reside em Portugal há quatro décadas. Apesar de ter construído toda a sua vida no país, continua a aguardar, há cinco anos, que o Estado português lhe conceda a nacionalidade.

Filipe mudou-se para Portugal ainda criança, nos anos 80, acompanhado pela mãe e pelo irmão. Com o passar do tempo, constituiu família: é casado com uma cidadã portuguesa e é pai de dois filhos, também portugueses. A sua ligação a Portugal é ainda mais profunda, uma vez que é bisneto de um português.

Com medo de uma eventual separação forçada da família durante uma viagem, decidiu formalizar o pedido de nacionalidade em julho de 2021. Desde maio do ano passado, o seu processo encontra-se numa fase final, “pendente no penúltimo ponto, à espera de decisão”. O que mais o preocupa é o facto de o seu título de residência estar caducado, tendo solicitado a sua renovação há um ano e também não ter obtido qualquer resposta.

A situação é agravada pela morosidade dos serviços. Em média, processos semelhantes não costumam demorar mais de dois anos e meio, mas o de Filipe já se arrasta pelo dobro desse tempo. Este atraso é reconhecido pelas entidades responsáveis. O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) recusou-se a prestar informações sobre o caso específico, alegando questões de privacidade. Já a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) admite que, de um modo geral, os prazos de tramitação se têm alongado devido à elevada procura.

Esta situação burocrática coloca Filipe num “limbo”, onde é obrigado a trabalhar e a pagar impostos, mas sem usufruir dos direitos de um cidadão português, apesar de viver no país desde os quatro anos de idade. A SIC Notícias tentou obter explicações oficiais, mas as respostas obtidas foram vagas e não esclareceram o estado do processo do cidadão guineense.

RTB/SIC